TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Estes Termos e Condições regulam a utilização do nosso site e a compra de produtos, nomeadamente puffs, disponíveis para venda na nossa loja online. Ao aceder e utilizar o nosso site, bem como ao efetuar uma compra, o utilizador concorda com os seguintes termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ao nosso site, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o site.
2. Produtos
Os produtos disponíveis no nosso site são descritos com o máximo de detalhe possível. No entanto, as imagens e as descrições dos produtos podem variar ligeiramente em função das configurações do dispositivo ou de atualizações nos próprios produtos. A SACCOFEIJÃO reserva-se o direito de alterar as informações sobre os produtos a qualquer momento, incluindo preços, características e disponibilidade.
3. Processo de Compra
Para efetuar uma compra, o utilizador deve selecionar os produtos desejados, adicioná-los ao carrinho de compras e proceder ao pagamento, fornecendo as informações necessárias para o processamento da encomenda. O contrato de compra será considerado formalizado após a confirmação do pagamento.
4. Preços
Os preços dos produtos estão indicados em euros (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário. A SACCOFEIJÃO reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo que essas alterações só se aplicam às encomendas realizadas após a alteração.
5. Métodos de Pagamento
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: cartões de crédito e débito. O pagamento será realizado de forma segura, através de plataformas de pagamento certificadas.
6. Envio e Entrega
Os prazos de entrega são indicativos e podem variar conforme a localização do cliente e a disponibilidade dos produtos. A SACCOFEIJÃO compromete-se a enviar os produtos no menor prazo possível, de acordo com a opção de envio selecionada. O custo de envio será calculado automaticamente durante o processo de compra.
7. Devoluções e Trocas
O utilizador tem o direito de devolver ou trocar os produtos adquiridos no prazo de 14 dias úteis a contar da data de receção, desde que os produtos se encontrem em perfeitas condições, não usados e com a embalagem original. Para iniciar o processo de devolução ou troca, o utilizador deve entrar em contacto connosco através do e-mail geral@saccofeijão.pt.
8. Garantia
Os produtos vendidos na nossa loja online têm garantia de 2 anos contra defeitos de fabrico. Caso o produto apresente defeito, o utilizador deve entrar em contacto connosco através do e-mail geral@saccofeijão.pt.
9. Responsabilidade
A SACCOFEIJÃO não será responsável por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequentes resultantes da utilização do site ou da compra de produtos, exceto na medida permitida por lei. A nossa responsabilidade limita-se ao valor do produto adquirido.
10. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, imagens, e outros materiais presentes no nosso site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e são propriedade da SACCOFEIJÃO ou de terceiros que autorizaram o seu uso. O utilizador não está autorizado a copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem a devida autorização.
11. Alterações aos Termos e Condições
A SACCOFEIJÃO reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo que quaisquer alterações serão publicadas no site. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação.
12. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Em caso de litígio, as partes concordam que o foro competente será o da comarca do Porto, salvo disposição legal em contrário.
13. Contactos
Para questões relacionadas com a utilização do site ou com os nossos Termos e Condições, poderá entrar em contacto connosco através do seguinte e-mail: geral@saccofeijao.pt.